O DIREITO A SER PORTUGUÊS

De: Inês Cândido - Jornalista

Hospital de Setúbal. Hospital de Almada. Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

Todos concordaremos que são em território nacional.Foi nos 3 hospitais que nasceram Carlos Sanches e as 6 irmãs. Todos foram registados, à saída dos hospitais. 

Apenas 1 é cidadão português.

Comecemos pelo início.

Os pais de Carlos e das irmãs são de Cabo Verde. Vieram para Portugal há muitos anos, o pai, para trabalhar na construção civil, a mãe, para fazer limpezas. O pai, garante Carlos, chegou a fazer descontos por cá. Foi por cá que juntos construíram a família - 1 rapaz, 6 meninas.

Todos têm certidão de nascimento em Portugal, todos estudaram em várias escolas dos distritos de Setúbal e de Lisboa. Repetimos: apenas 1 é cidadão português.

Esta é a história de Carlos, mas podia ser a de qualquer uma das irmãs.

Carlos tem 26 anos. O único passaporte que tem é de Cabo Verde. Mas Carlos nunca foi a Cabo Verde. Aliás, Carlos nunca saiu de Portugal. Foi a Embaixada em Lisboa que lhe deu o único documento de identificação que tem. Mentira, Carlos tem a certidão de como nasceu no hospital de Setúbal. Mas isso não vale para as autoridades portuguesas.

Querem mais. Querem ter a certeza de que passou pelo menos 10 anos a viver cá. Ora, onde podia ter vivido, se nunca de cá saiu?

Podemos atribuir parte da culpa aos pais de Carlos. Há 26 anos, quando ele nasceu, deviam ter tratado da restante documentação. Deviam eles próprios já ser cidadãos do país onde vivem há algum tempo. Mas nunca trataram, os trabalhos foram quase sempre precários, não tinham contrato legal de trabalho, nem se preocupavam com isso. Quando tentaram tratar da documentação, foram burlados por uma falsa advogada. Desistiram. E quando o filho chegou aos 18 anos, apercebeu-se de que é tão português como os restantes amigos e colegas da escola, mas que o Estado não o reconhece como tal. 

A partir daí, foram só problemas. Deram-lhe residência temporária, que deveria renovar ao fim de 3 anos. Deixou passar o prazo. Quando quis tratar, era tarde de mais. A certidão de nascimento, as notas dos 11 anos em que estudou - fez o 9º ano no bairro Padre Cruz, em Lisboa; não concluiu o 11º na escola de Pina Manique - não foram suficientes. Conta que lhe pediram sempre mais documentos, contas em nome dele, recibos que comprovassem a ligação a Portugal.

Carlos garante que entregou sempre tudo o que lhe pediram, mesmo quando a exigência era sobre uma data concreta, ida no tempo. Pagou 250 euros de multa, fez tudo para ter os papéis. Cidadania rejeitada. 

Desistiu de perceber o porquê de tanta dificuldade. Alguém lhe falou no serviço jurídico do CEPAC, que é agora a última esperança que tem para poder ser cidadão do único país que conhece.

Não pode votar. Faltam-lhe deveres mas também direitos. Como, por exemplo, ter um contrato normal de trabalho. Trabalhou 2 anos na construção civil, de forma ilegal. Montou palcos para uma conhecida empresa que trabalha para conhecidos festivais de verão. Foi maltratado. Abusaram dele e de outros colegas nas mesmas condições. Sim, porque Carlos garante que há centenas de portugueses que, pela Lei, não o são.

Viu colegas serem violentamente agredidos. Nunca deixou que passassem essa barreira com ele. Mas desistiu daquele emprego. Agora, é estagiário nos armazéns de combustível da TAP, graças à ajuda do CEPAC. 

Antes de começar, tinha muitas expectativas. O trabalho é perto de casa, pode continuar a cuidar da filha bebé, nos finais de tarde. E é um bom estágio porque, apesar de ser em terra, é perto dos aviões. E ele sempre teve vontade de voar.

Não é para já, Carlos. Mas que seja em breve, e com passaporte Português.